Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Title
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O direito ao refúgio ante o direito migratório brasileiro: conflito entre a teoria e a prática.
(2020)A temática das migrações internacionais é pauta recorrente das discursões e tratados globais. Compreende-se a existência perpétua desse movimento, no entanto, mudanças climáticas, guerras, fome, pobreza, catástrofes, ... -
Direito à cidade (para todos?): estudo crítico-reflexivo do Plano Diretor de Aracaju e a implementação de Cidade Inteligente em debate
(2021-11-26)Pensar o direito à cidade (inteligente) remete questionar o processo de planejamento e implementação de políticas de desenvolvimento urbano nos tempos atuais. Dito isto, a pesquisa propõe demonstrar que a implementação de ... -
O direito à desconexão nas relações de trabalho e o empregado hiperconectado
(2021-11-18)O presente trabalho tem por objetivo o estudo da desconexão do empregado que é hiperconectado, mais especificadamente com a relação de trabalho, a leis trabalhistas que regem, passando a existir uma classe trabalhadora ... -
Direito à moradia adequada: vulnerabilidade e invisibilidade dos moradores de rua
(2021-11-26)Este artigo tem como objetivo a análise do direito à moradia adequada como direito fundamental social perante a vulnerabilidade e invisibilidade dos moradores de rua no Brasil no período desde o início da vigência da ... -
O direito à multiparentalidade no registro civil por casais homoafetivos
(2021-06-07): A presente pesquisa visa analisar a respeito da adoção socioafetiva que tem sido um tema muito recorrente no cenário jurídico brasileiro, sendo que a mesma não passou a existir de forma contemporânea, mas de varias ... -
Direito constitucional à saúde:direito posposto às pessoas em situação de rua
(2021-11-26)A população em situação de rua tem tido um aumento nos últimos anos, por isso, torna-se necessário compreender os cuidados com a saúde para esse grupo social. O presente trabalho tem como objetivo, preliminarmente, uma ... -
Direito constitucional nas escolas como práticas extensionistas no ensino jurídico no município de Estância/SE: da teoria à prática para a reconstrução da cidadania no Brasil.
(2016)A Constituição Federal ao garantir o direito à educação o faz, não somente de forma técnica, apenas voltada ao preenchimento de um currículo profissional, mas, sobretudo, deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa, ... -
O direito da concubina à pensão por morte.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar doutrinariamente e jurisprudencialmente a possibilidade de rateio do benefício previdenciário de pensão por morte entre a esposa e a concubina. Primeiramente, analisa os ... -
Direito da mãe: uma crítica à criminalização da adoção por livre escolha.
(2020)Este trabalho foi desenvolvido para que se possa observar a maneira como são conduzidos os processos de adoção no Brasil. Tais processos não cumprem seu principal objetivo, que é inserir o menor em uma família e assim ... -
O direito de greve no magistério público em Sergipe
(2016)O presente artigo “O Direito de greve no magistério público em Sergipe” trata da greve realizada pelos professores do ensino básico em Sergipe no ano de 2015. Aborda os motivos que levaram a greve, suas fases, as ... -
Direito de imagem do desporto
(2021-10-20)Vemos o quão necessária para a saúde pessoal, para o desenvolvimento cultural e socioeconômico é o esporte nos dias de hoje. Provavelmente você já ouviu falar na frase: “O Brasil é o país do futebol”. Pois bem, nessa máxima ... -
Direito desportivo: aspectos criminológicos nas torcidas organizadas.
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso trará uma breve análise sobre o direito desportivo, precisamente os aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas do futebol masculino. A metodologia utilizada é a ... -
Direito do consumidor em âmbito nacional e internacional
(2021-11-26)O Direito do consumidor sempre foi uma área de suma importância, e todos somos consumidores, comprando objetos, ou por meio de serviços prestados, e ambas condutas podem ocorrer tanto em território nacional assim como em ... -
Direito do consumidor nas compras on-line nacionais: Teoria da Imprevisão em Tempos da Pandemia de Corona Vírus
(2021-11-26)O presente trabalho analisa os direitos do consumidor nas compras realizadas de forma on-line, descreve o impacto causado pela profusão do E-Commerce na vida dos consumidores e fala sobre o tratamento que o direito passou ... -
O direito do trabalhador às férias e suas implicações em virtude da pandemia do COVID-19 no Brasil.
(2020)O presente artigo tratou inicialmente da evolução histórica do direito à obtenção das férias, a qual teve seu início diante da primeira promulgação legal ocorrida na Inglaterra em 1872. Em momento posterior, após a ... -
Direito do trabalho: das origens à sua função social
(2021-08-09)O presente trabalho de conclusão de curso apresenta como tema: "Direito do trabalho: das origens à sua função social". Seu objetivo geral é apontar reflexões sobre a função social do direito do trabalho, considerando em ... -
Direito dos animais no brasil: avanços e retrocessos.
(2019)O presente trabalho tem como tema os avanços e retrocessos dos direitos dos animais no Brasil. É necessário saber que tais direitos estão regidos pela Lei nº 9.605/98, mesmo sendo assegurados pela legislação, os direitos ... -
Direito dos animais: as pespectivas de defesa de animais não humanos no direito brasileiro.
(2020)A delimitação da temática pauta-se na análise das possibilidades de proteção dos animais dispostas no Decreto Lei 24.645/34, Lei Federal 9.605/98, e mais atual Lei 1.095/2019. A proteção dos animais exige o cumprimento das ... -
Direito e cinema: o que é possível aprender com “Evelyn – uma história verdadeira”
(2021-10-20)Trabalhando no campo da interdisciplinaridade, relacionando Direito e Cinema, o presente trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo de diversos institutos jurídicos no contexto do filme “Evelyn, uma história verdadeira”, ... -
Direito e educação: consequências e impactos irreversíveis causados pela pandemia da COVID-19.
(2020)Este artigo alude à relação entre sociedade, estado, e direito, no que concerne o direito à educação, tendo como elemento discutido os desafios perante a pandemia do COVID-19. Dessa forma, os direitos sociais, embora ...