Search
Now showing items 1-10 of 418
A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTE DE ERRO PROFISSIONAL
(2016-07-22)
Este artigo tem como objetivo examinar, por hora, os casos de responsabilidade criminal, que podem decorrer do exercício da atividade médica e que sujeitam o agente ao julgamento da Justiça Criminal. Como discussão, o ...
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A MOROSIDADE DO PROCESSO FALIMENTAR NO CASO DO HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS
(2016-07-25)
O artigo trata da falência e da extensão da aplicabilidade da ordem de preferência
estabelecida no artigo 140, inciso I, da Lei nº 11.101/2005, correlacionando-a com os
princípios da função social da empresa, celeridade ...
O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A JUSTIÇA FISCAL
(2016-07-21)
O presente estudo tem por escopo analisar o alcance do princípio da capacidade contributiva dentro do ordenamento jurídico tributário pátrio, tendo em vista ser um instrumento de efetivação da tão aclamada justiça tributária. ...
O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET
(2016-07-21)
O presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial com a finalidade de analisar a proteção jurídica dada ao direito à privacidade e à intimidade na internet. Objetivando descobrir se o Brasil ...
A LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DOS PORTADORES DE AIDS/HIV NO BRASIL
(2016-07-25)
O propósito deste trabalho é averiguar se o planejamento familiar tem natureza
jurídica de direito fundamental e quais as formas de concretização deste direito para
os portadores de Aids/HIV. Desenvolver-se-á a pesquisa ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
(2016-07-22)
O presente artigo acerca da Responsabilidade Civil do Advogado tem como
finalidade demonstrar, através do método qualitativo, a importância do tema no meio
advocatício pela sua crescente aparição nos tribunais e pela ...
DA (IN) APLICABILIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PRAZO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
(2016-07-21)
O presente trabalho disponibiliza a verificação do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a ótica do instituto da medida de internação provisória, de acordo com os artigos do texto legal e jurisprudências ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS COMPRAS PELA INTERNET
(2016-07-22)
O presente estudo é apresentado como artigo científico e tem como objetivo analisar o a responsabilidade civil no comércio eletrônico, fazendo uma análise da Código Civil Brasileiro de 2002 e Do Código de Defesa do Consumidor ...
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Humanidade das Penas.
(2016-07-21)
Este artigo científico tem por finalidade analisar e discorrer sobre a obediência ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que é norma geral a ser aplicada ante os demais princípios existentes no ordenamento jurídico ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA CIRURGIA PLÁSTICA E SUAS OBRIGAÇÕES
(2016-07-22)
O objetivo principal deste estudo é averiguar se a cirurgia plástica revela um dever de resultado ou de meio, para que se venha determinar as conseqüências derivadas de tal vínculo. No momento em que uma pessoa se empenha ...