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O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA
(2016-07-22)
O avanço da biotecnologia causou reflexos na seara do direito, notadamente nas relações familiares, a exemplo do uso das técnicas de reprodução humana assistida como instrumento de planejamento familiar. A inseminação ...
A IMPRESCINDÍVEL REFORMA POLÍTICA
(2016-07-22)
O presente trabalho consiste em analisar a necessidade de se discutir a reforma política, considerando assim, pontos importantes que devem ser abordados para obter êxito nessa importante mudança, a exemplo da participação ...
Prisão preventiva após o advento da lei nº 12.403/11: medida excepcional no estado de Sergipe?
(2016-11-03)
A Lei nº 12.403/11 ampliou o rol das medidas cautelares diversas da prisão, bem como
alterou dispositivos relacionados à segregação cautelar, de forma a considerá-la uma
medida excepcional. Assim, tendo em vista que as ...
Uma reflexão sobre o estado da arte em relação à (in) constitucionalidade do auxílio-reclusão à luz do princípio da dignidade humana
(2016-11-04)
O presente artigo científico versa sobre o auxílio-reclusão que é um direito humano e
fundamental de relevância para a vida de pessoas que vivem à margem da miséria,
pois contribui para a atenuação da desigualdade ...
Prática comercial abusiva: venda casada na relação de consumo
(2016-11-04)
O presente trabalho tem por escopo analisar a prática comercial abusiva da venda casada na
relação de consumo nos dias atuais. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) prevê
uma ampla série de comportamentos ...
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-10-28)
A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ...
Das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade
(2016-10-28)
O presente artigo científico vem abordar sobre um tema muito
discutido desde as épocas mais remotas, ou seja, das penas de prisão impostas aos
homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade, se observarmos ...
Possibilidade de contratos de trabalho com empresas distintas, na forma de consórcio de empregadores urbanos
(2016-11-01)
Este artigo tem como finalidade, expor as possibilidades existentes de Consórcio urbanos, mostrando exemplos e jurisprudências nesse sentido. Retratando a evolução histórica, os projetos de lei que tratam da matéria, que ...