Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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A aplicação do direito penal do inimigo no tratamento ofertado aos terroristas pelos Estados Unidos da América
(2016-08-04)O objeto da presente pesquisa visa entender o que Jakobs preceitua como Direito Penal do Inimigo e como esta teoria ganhou forte aplicação na política antiterrorismo que os Estado Unidos da América vem desenvolvendo, com ... -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES.
(2016-07-22)O presente artigo científico tem como objetivo discorrer sobre “A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto cometidos por Policias Militares”, analisando primeiramente o surgimento do direito ... -
APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES COMO FERRAMENTA SOCIO-EDUCATIVA
(2016-07-21)O presente artigo busca explanar o conceito do punitive damages com a desmistificação do risco de enriquecimento ilícito do polo ativo da demanda, além de demonstrar aplicação na vida prática dos jurisdicionados e dos ... -
A ARBITRAGEM COMO MÉTODO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, SUAS INOVAÇÕES PELO PROJETO LEI 7.108/2014 E PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-07-22)Este artigo tem como escopo apresentar a arbitragem como método extrajudicial eficaz de resolução de conflitos diferenciando tal procedimento dos outros métodos extrajudiciais, conceituando a arbitragem de forma sucinta e ... -
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-23)O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ... -
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ... -
ARBITRAGEM: Uma alternativa de pacificação social.
(2016-07-23)O presente artigo tem como objetivo de tentar explicar através da metodologia dedutiva, histórica, qualitativa e bibliográfica, a seguinte questão. Vivenciamos atualmente uma avalanche de ações judiciais, em consequência ... -
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2016-07-22)O Código Tributário Nacional regulariza a arrecadação tributária, juntamente com a Constituição Federal de 1988, peça fundamental da democracia no Brasil e a maior Lei Brasileira. Fundamentam a manutenção do Estado em gerir ... -
Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo
(2016-08-11)A ação de dano moral por abandono afetivo é um assunto novo no Direito Brasileiro e trata da possibilidade de um filho ser indenizado monetariamente pelo pai diante do mau desempenho das suas funções, dentre elas a ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-23)Este artigo tem como objetivo geral conceituar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, distinguindo os maus-tratos sofridos, através de difamações, injúrias, perseguições, discussões e humilhações, derivados de ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise à luz das demandas ajuizadas na justiça do trabalho sergipana
(2016-09-01)O presente trabalho tem com objeto de estudo o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, buscando fazer uma análise à luz das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho sergipana. Assim, demonstrou-se a interpretação ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise à luz das demandas ajuizadas na justiça do trabalho sergipana
(2016-10-28)O presente trabalho tem com objeto de estudo o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, buscando fazer uma análise à luz das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho sergipana. Assim, demonstrou-se a interpretação ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA
(2016-07-25)O presente artigo tem o escopo de analisar a figura jurídica denominada assédio moral no ambiente laboral. Neste sentido, buscou-se inicialmente compreender seu processo sob a ótica de sua prática no ambiente de trabalho, ... -
ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE SUPERAR A INEFICÁCIA LEGISLATIVA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
(2016-07-22)O presente artigo objetiva discutir o ativismo judicial enquanto forma de superar a ineficácia legislativa. Desde sua origem no direito comparado, nos Estados Unidos, até seu desembarcar no Brasil com o início da ... -
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE FRENTE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE SERGIPE
(2016-07-25)O direito ao lazer, assegurado em Constituição, vem sendo oprimido pelos inúmeros atos de violência, em diversas formas, nos estádios de futebol de Sergipe. Amedrontadas e expostas às essas ocorrências, as famílias ... -
ATUALIDADES DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
(2016-07-22)O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito sucessório nas relações homoafetivas, bem como descrever a analogia entre a união estável e a homoafetiva; salientar a entidade familiar na união homoafetiva; e, ... -
A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO MÉDICOAMBULATORIAL PARA O TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS EM ARACAJU
(2016-07-22)O presente artigo teve por finalidade demonstrar a inexistência de estabelecimento médico/ambulatorial adequado para o tratamento de Toxicômanos no Estado de Sergipe. O problema decorrente deste assunto e para o qual a ... -
A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE À ATUAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE CADASTRO POSITIVO
(2016-07-21)Este artigo objetiva analisar a forma de atuação e as consequências decorrentes da atividade desenvolvida pelos bancos de dados de cadastro positivo, tendo como cerne a autodeterminação informativa. Busca-se demonstrar ... -
Autonomia do menor amadurecido às decisões médicas em tratamentos alternativos a transfusões sanguíneas
(2016-08-11)O objetivo desta pesquisa foi mostrar a importância em deixar o adolescente, menor amadurecido, decidir em um tratamento alternativo diferente da transfusão de sangue. Observa-se, nela, a opinião de médicos e juristas que ... -
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
(2016-07-25)O presente artigo tem o propósito de estudar com maior afinco o benefício do auxílio-doença em suas modalidades acidentária e previdenciária, buscando abordar criticamente a diferenciação de tratamento dada pelo legislador ...