Browsing by Subject "Direitos humanos"
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Assédio moral no ambiente de trabalho: uma visão panorâmica do direito internacional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
(2021-10-19)O assédio moral atraiu um importante destaque ao ser considerado uma das piores formas de violência trabalhista, identificado como uma tortura psíquica ao trabalhador que nessa situação é totalmente vítima. Este evento ... -
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS
(2019-08-22)Objetivo: Analisar a assistência em saúde prestada às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, a qual, tem como objetivo principal reunir textos de ... -
O direito ao refúgio ante o direito migratório brasileiro: conflito entre a teoria e a prática.
(2020)A temática das migrações internacionais é pauta recorrente das discursões e tratados globais. Compreende-se a existência perpétua desse movimento, no entanto, mudanças climáticas, guerras, fome, pobreza, catástrofes, ... -
Direitos humanos e a prisão: uma combinação possível?
(2019)Os direitos humanos estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil na forma de direitos fundamentais e devem ser assegurados a todas as pessoas, inclusive aos presos, uma vez que eles apenas sofreram ... -
A educação em direitos humanos como ferramenta de transformação social
(2022)Reconhecido no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito à educação é o alicerce para o desenvolvimento do ser humano em sua subjetividade e como parte do organismo social, o que, consequentemente, ... -
Feminicídio: uma análise sociojurídica a respeito do crime de gênero
(2021-08-12)O presente trabalho discorre acerca do crime de feminicídio, perfazendo um estudo de caráter sociojurídico dos dispositivos da Lei de nº 13.104/2015, denominada de Lei do feminicídio, que altera o artigo 121 do Código ... -
A nova lei de imigração no Brasil à luz da crise humanitária: direitos dos imigrantes venezuelanos em Roraima
(2021-08-12)A presente pesquisa tem como finalidade examinar acerca da situação do estrangeiro, notadamente, venezuelano no território nacional. A relevância do tema ocorre pelo fato notório de que, nos últimos tempos, o Brasil vem ... -
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
(2020)O presente trabalho reflete sobre a problemática entre o desenvolvimento sustentável e a construção de sociedades pacíficas e inclusivas, que promova a todos os meios necessários para se ter uma sociedade igualitária, ... -
Uma reflexão sobre o estado da arte em relação à (in) constitucionalidade do auxílio-reclusão à luz do princípio da dignidade humana
(2016-11-04)O presente artigo científico versa sobre o auxílio-reclusão que é um direito humano e fundamental de relevância para a vida de pessoas que vivem à margem da miséria, pois contribui para a atenuação da desigualdade ... -
A renda básica universal como meio concretizador do princípio jurídico da fraternidade no Brasil
(2022)Este estudo verifica a contribuição da renda básica universal para a concretização do princípio jurídico da fraternidade trazendo um recorte no contexto brasileiro, baseando-se no compromisso estatal de promover ... -
Sensibilidade através da arte como fundamento e práxis à efetivação de direitos humanos
(2021)Mobilizada pela compreensão assertiva das violações aos direitos humanos que tomam parte na sociedade atual, esta pesquisa se origina na percepção da carência da sensibilidade, da intuição e da estética no modus operandi ... -
O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual (internacional e interno) sob a ótica da política pública nº 6.347/08 de prevenção e combate
(2019-11-18)O presente artigo científico apresenta observações sobre violações dos Direitos Humanos existentes no crime de “tráfico de pessoas”, gerando assim uma necessidade de análise dos artigos ,231 e 231-A do Código Penal ...