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Aposentadoria especial: concessão do benefício aos cortadores de cana-de-açúcar
(2019-11-18)
Objetivo Geral da pesquisa é de investigar as possibilidades do de um cortador de
cana-de-açúcar ser inserido nas qualificações da Aposentadoria Especial pela Previdência e
assim iguala-los aos trabalhadores rurais, vez ...
Direito tributário: reflexão sobre a importância da arrecadação do ICMS nos negócios eletrônicos
(2019-11-18)
O presente trabalho, parte de um todo muito maior, busca trazer a luz da pesquisa
cientifica para uma reflexão sobre o ICMS incidente nas compras de mercadorias
pela internet. Utilizando-se da teoria materialista histórica ...
A importância da TGE e da ciência política para o direito
(2018-12-03)
O estudo teve como objetivo incentivar cientificamente a acadêmica, apresentando-lhe
aspectos da interdisciplinaridade entre a Teoria Geral do Estado (TGE), a Ciência Política e o
Direito para a realização de um resumo ...