Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "dignidade humana"
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A gratuidade como instrumento de acesso à justiça e promoção da dignidade humana nas serventias extrajudiciais de Alagoas
(2022)O propósito do trabalho é analisar se a gratuidade dos atos praticados pelos notários e registradores nas serventias extrajudiciais de Alagoas promove ou não o direito de acesso à justiça e à dignidade humana. O trabalho ... -
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Humanidade das Penas.
(2016-07-21)Este artigo científico tem por finalidade analisar e discorrer sobre a obediência ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que é norma geral a ser aplicada ante os demais princípios existentes no ordenamento jurídico ...