Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Culpabilidade"
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O RECONHECIMENTO DA MEA CULPA DO ESTADO E DA SOCIEDADE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo científico, com esteio em teorias sociológicas e criminológicas, tem por escopo instalar um debate acerca do liame existente entre a exclusão social e a criminalização. Inicialmente, aborda-se o instituto ... -
A responsabilidade do criminoso psicopata no ordenamento jurídico brasileiro: uma inovação no tratamento penal
(2021-10-14)O presente trabalho tem como objetivo estudar a mente psicopata e seu comportamento social, associando à forma com que o Código Penal Brasileiro enquadra o criminoso psicopata no ordenamento jurídico. De início, é feita ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2020)A pesquisa tem como objetivo averiguar sobre o ponto de vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica, pois o tema proposto é ainda controverso no Direito Penal, onde o entendimento sobre a punição e a forma cabível ...