dc.description.abstract | O presente artigo tem o objetivo de discutir a incidência do princípio constitucional do
contraditório durante a investigação criminal. Para tanto, baseou-se em obras de
doutrinadores pátrios. Será feita uma análise de forma isolada do que seria uma
investigação criminal, um inquérito policial e outras formas de investigação, além do
princípio do contraditório, fazendo, ao final, a integração dessas análises, justificando
a aplicabilidade ou não desse princípio na fase anterior ao processo, ou seja, na
investigação, que é a fase que trás os elementos fundamentais para compor aquele.
Este trabalho terá como método de pesquisa o sistema dedutivo, e será utilizada
bibliografia de doutrinadores brasileiros que tratam do assunto abordado neste artigo. | pt_BR |