| dc.description.abstract | O objeto da pesquisa visa demonstrar a possibilidade do indivíduo ter sua virgindade
como objeto de um contrato em nosso atual cenário jurídico. Partindo desde os
direitos fundamentais basilares da relação jurídica a ser instaurado, bem como
realizando uma analise do contrato em si, seus pressupostos e os efeitos que esse
poderá vir a produzir. Se infringem as normas que sustentam o nosso ordenamento
jurídico, tendo como base a doutrina e aspectos fundamentais, partindo da
Constituição da República Federativa do Brasil, buscando fundamentos no Direito
Civil e chegando até os princípios que norteiam nossa sociedade. | pt_BR |
