| dc.description.abstract | O presente trabalho visa expor o papel da mídia diante da sociedade, apresentando a influência negativa causada pelo excesso de notícia sem veracidade nos crimes de grande repercussão, o que acaba por desencadear conflitos entre garantias constitucionais. Busca-se demonstrar as lesões causadas pelos meios de comunicação de massa em crimes ocorridos no Brasil e a real influência das notícias a toda a sociedade e consequentemente, aos potenciais atores de uma investigação/processo podendo induzi-los ao erro. Depois de realizar pesquisas em livros, jornais, notícias e artigos o grande objetivo foi assegurar ao acusado as garantias a ele pertinentes, embasadas no devido processo legal e no princípio da presunção de inocência. Deste modo, foi utilizado como parâmetro para solução do conflito a aplicação do princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes, bem como da atenuante inominada. Questionando-se por fim, a real necessidade de um controle midiático sem que haja sobreposição ao direito de liberdade de imprensa. | pt_BR |
