O PERFIL DA FAMÍLIA BRASILEIRA: NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES

Abstract

O trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a formação e estrutura da família brasileira enfatizando as mudanças ocorridas na sociedade que promoveram a inserção de novos modelos de entidades familiares no ordenamento jurídico pátrio. Ressalta-se que a família brasileira, em razão da diversidade de sua formação étnica e cultural, apresentou características e peculiaridades bem distintas do modelo que pregava a indissolubilidade conjugal, a monogamia, o patriarcado, arbitrado pelo Estado Português e pela ideologia da Igreja Católica. Somente a partir da segunda metade do século XX, houve a aprovação de leis que propiciaram tutela jurídica à multiplicidade de modelos familiares existentes e marginalizados. Essas novas leis, indubitavelmente, promoveram uma inovação no instituto da família no Brasil, quer no plano jurídico, quer no social. Entrementes, a sociedade anseia que o Direito introduza, expressamente na Constituição Federal, o conceito de entidade familiar a outros vínculos afetivos, como famílias formadas por descendentes, uniões concubinárias paralelas ao casamento, uniões homoafetivas. Tem-se como objetivo geral desta pesquisa: fazer um estudo pormenorizado das relações familiares, ao perpassar pelo seu histórico ao longo do desenvolvimento da sociedade brasileira e analisar paulatinamente as mudanças ocorridas na legislação brasileira. A metodologia utilizada no desenvolvimento deste trabalho pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada na leitura de doutrinas, jurisprudências e artigos, utilizando-se o método científico dedutivo, que se configura a partir da análise de dados gerais para se chegar a um dado específico. Após a realização da pesquisa, observa-se que os obstáculos para o reconhecimento das mais diversas multiplicidades entidades familiares, resultam do preconceito enraizado na sociedade em geral, visto que, conforme amplamente demonstrado, essas relações possuem o elemento material caracterizador da família, o amor familiar, o afeto existente. 1 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. E-mail: brunaandradeg@gmail.com Após a realização da pesquisa, observa-se que os obstáculos para o reconhecimento das mais diversas multiplicidades entidades familiares, resultam do preconceito enraizado na sociedade 4 em geral, visto que, conforme amplamente demonstrado, essas relações possuem o elemento material caracterizador da família, o amor familiar, o afeto existente.