| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo geral aprofundar o conhecimento sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa idosa, no que diz respeito ao direito de receber alimentos. Para isto, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, do tipo teórica, tendo como consulta fontes bibliográficas e documentais, e, assim, apresentando como método de abordagem o da dialética. Além disso, aparecem como métodos auxiliares o comparativo, o lógico, o de direito comparado, o sistemático e o analítico. O direito de alimentos tem caráter recíproco, ou seja, da mesma forma que o filho exige a prestação de alimentos ao pai, o pai também pode exigi-lo do filho. Esse pedido somente poderá ser feito se for comprovada a necessidade de quem os está pedindo, ou seja, em se tratando de pessoa capaz, deve ser provado que esta não tem condições de prover sua própria subsistência. A idade avançada traz limitações, o corpo já não aguenta as pesadas jornadas de trabalho, a saúde frágil exige investimentos, sendo necessária a contribuição dos familiares para que essa pessoa possa ter tais necessidades supridas. Nos casos em que a família não pode arcar com tal obrigação, o papel passa a ser do Estado, que vai prestar auxílio à pessoa idosa, desde que comprovados os requisitos de idade, necessidade, e que os familiares não podem assumir a responsabilidade. O envelhecimento é uma etapa delicada da vida, e chega para todos, portanto, é necessário respeito e paciência para com os que já passam por tal fase. | pt_BR |
