| dc.description.abstract | O presente artigo busca explanar o conceito do punitive damages com a desmistificação do risco de enriquecimento ilícito do polo ativo da demanda, além de demonstrar aplicação na vida prática dos jurisdicionados e dos operadores do direito. Objetiva-se demonstrar a viabilidade de aplicação em diversos ramos do Direito, enfocando-se no Direito Civil, e seu uso tanto no rito ordinário como no rito dos Juizados Especiais. A premissa maior é educar o agressor para que este modifique sua conduta em relação a sociedade, de modo a evitar repetições de ofensas, afinal, é fato que esses agressores frequentemente são demandados em ações de reparação, o que demonstra que serem obrigados a pagarem reduzidas indenizações não é suficiente para que modifiquem seus comportamentos ou invistam na melhoria de suas infraestruturas evitando, por conseguinte, novas lesões aqueles com os quais tenha ou pretenda ter uma relação social ou comercial | pt_BR |
