Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Trabalho Infantil Artístico"

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    • TRABALHO ARTÍSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 

      Loureiro, Márcia Iasmin Santos (2016-07-22)
      Este trabalho de conclusão de curso é resultado de um estudo sobre o trabalho artístico da criança e do adolescente no Brasil. Veremos inicialmente o trabalho infantil na história, suas origens e desenvolvimento ao longo ...

    • O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 

      SANDES, RENATA DE SOUZA (2016-07-22)
      O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ...

    • TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: Competência Jurisdicional Para Autorização 

      SANTOS, Josimara Cardoso (2016-07-25)
      O presente trabalho tem o escopo de analisar a controvérsia judicial acerca da competência jurisdicional para autorizar crianças e adolescentes a exercerem trabalho artístico, observado que o trabalho dos menores de 14 ...