Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Trabalhador"
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PRECARIZAÇÃO DO TRABALHADO DIANTE DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DO PROJETO DE LEI 4330/04
(2016-07-23)Há no Brasil uma grande discussão acerca da aprovação do projeto de Lei 4330/2004, que tramita no Congresso Nacional e visa regularizar a terceirização em atividade fim em nosso país. Os debates ocorrem porque apesar da ... -
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHADO DIANTE DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DO PROJETO DE LEI 4330/04
(2016-07-22)Há no Brasil uma grande discussão acerca da aprovação do projeto de Lei 4330/2004, que tramita no Congresso Nacional e visa regularizar a terceirização em atividade fim em nosso país. Os debates ocorrem porque apesar da ... -
O RECONHECIMENTO DA TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
(2016-07-23)Dispõe a Constituição, no art. 196 que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. A saúde alcança não apenas a condição de falta de doenças, mas acima de tudo os componentes mentais e físicos que inutilizam de ...