Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Nascituro"
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OS ALIMENTOS GRAVIDÍCOS E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA ATRELADA AO SUPOSTO PAI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NOS DIAS ATUAIS
(2016-07-25)O presente artigo tem por objetivo analisar instituto dos alimentos gravídicos que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2008 pela lei n. 11.804/2008, sendo assim possível o início de uma nova era ... -
A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014
(2016-08-11)O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ...