| dc.description.abstract | Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas educacionais para educação de jovens
e adultos no Brasil, particularmente o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), delimitado ao
Sergipe Alfabetizado (SEALF). Questiona-se, em virtude da ampla diversificação dos tipos de
ocupação e escolaridade dos alfabetizadores do PBA, como se daria, na prática, a sua
formação nesse programa. O objetivo principal é analisar o PBA e, em especial, o SEALF,
quanto ao processo de execução e aos resultados obtidos à luz de uma abordagem sociocrítica
das políticas públicas. O referencial teórico fundamenta-se nas contribuições da ciência
política de Gramsci (1991a; 1991b); nas concepções sociológicas de Afonso (1999; 2000;
2001a; 2001b) em torno das reformas do Estado e políticas educacionais e de Oliveira (2010a;
2010b) quanto à hegemonia dos recentes governos políticos no Brasil; de Nosella (2005)
sobre os desafios relativos aos compromissos políticos e éticos do professor; e, finalmente,
Sacristán (1999) e Freire (1978; 1996) quanto ao professor, sua formação e prática no
contexto da EJA. A metodologia adotada configura-se como pesquisa exploratória e
descritiva, com inspiração na concepção dialética da história e com a utilização dos
procedimentos técnicos das pesquisas bibliográfica, documental e estudo de caso. As
informações coletadas foram tratadas pela abordagem qualitativa, com o procedimento da
análise de conteúdo. As considerações finais apontam no sentido da confirmação da hipótese,
ou seja, que o PBA, pelo seu arcabouço legal e financeiro, detém condições para elevar a
melhoria da qualidade da educação, em especial, da alfabetização de jovens e adultos, para
obtenção de melhores resultados de aprendizagem, haja vista o conjunto de legislação, as
diretrizes pedagógicas (re)construídas e o volume significativo de recursos aplicados no
programa. Desvelam que um dos facilitadores, para que sejam atingidas essas condições, é o
de que haja maior eficiência e efetividade na execução das ações do programa relativas à
seleção e formação dos coordenadores de turmas e alfabetizadores, além da participação e de
um monitoramento de suas metas, também pela sociedade civil, com transparência e
efetividade. Os discursos dos gestores evidenciaram as ambiguidades e contradições pautadas
em um discurso pós-neoliberal, que ora avança em direção ao fortalecimento do poder local,
ora o teme e recua; buscando o controle centralista do Estado, e ainda propondo-se a assumir
novos desafios e bandeiras dos atuais movimentos sociais, na defesa de um Estado mais
ousado. Quanto à execução, constatou-se um jogo de responsabilização entre os sujeitos
entrevistados: de um lado o gestor do programa no âmbito federal que responsabiliza os
gestores locais (EEx), e, do outro, a gestora do SEALF que ressalta não haver, por parte da
Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, prioridade em relação ao SEALF e a UNCME
que reivindica dessa Secretaria e do Ministério da Educação o revigoramento das Agendas
Territoriais, instrumento de monitoramento coletivo. Afirmamos que o discurso e a legislação
do programa são coerentes entre si, mas a prática é outra. O Governo Federal procura dar ao
PBA um estatuto de cientificidade como política pública, via discursos, fundamentos e
categorias como equidade e educação ao longo da vida, por outro lado persistem as
ambiguidades e contradições. Nesse cenário a formação inicial e continuada dos
alfabetizadores em Sergipe não tem sido garantida com a qualidade necessária para que de
fato possa atingir o objetivo principal do PBA, que é universalizar a educação básica dos
jovens e adultos no país. | pt_BR |
