Search
Now showing items 1-2 of 2
A DIGNIDADE INFANTOJUVENIL FRENTE A VIOLÊNCIA SEXUAL.
(2021-06-08)
O presente trabalho teve como objetivo central a realização de uma abordagem acerca da dignidade sexual infanto-juvenil ante a violência sexual, tendo em vista vulnerabilidade inata desses indivíduos. Buscou-se ...
O estupro de vulnerável e as inovações trazidas após a Lei 12.105/2009
(2021-08-12)
O presente trabalho possui o objetivo de analisar a natureza jurídica da vulnerabilidade do indivíduo menor de quatorze anos, termo previsto o art. 217-A do Código Penal, com p fito de verificar a possibilidade de se admitir ...