Browsing by Author "SOUZA FILHO, Francisco Joaquim Branco de"
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O combate aos crimes virtuais.
SOUZA, Caio César Fonseca de (2019)O presente trabalho tem por objetivo mostrar a eficácia do Estado ao combate a crimes virtuais através de uma análise da sua atuação em diferentes níveis e da verificação de algumas informações relevantes sobre os crimes ... -
DA NECESSIDADE DE PUNIÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS APÓS A LEI 12.382/11(UNIT-SE)
FEITOSA, Rafael Santos; SOUZA FILHO, Francisco Joaquim Branco de (2017-07-11)O presente artigo tem como objetivo questionar a procedibilidade da extinção da punibilidade dos crimes tributários após a vigência da lei 12.382/11 e consequentemente ressaltar a necessidade pública de punição dos crimes ... -
Política regulatória da ANEEL e incentivos fiscais sobre células fotovoltaicas: uma saída para o desenvolvimento sustentável?
SOUZA FILHO, Francisco Joaquim Branco de (2022)A necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável aliando intenção de se preservar ecossistemas através de políticas públicas das mais variadas, fez com que o comércio de células fotovoltaicas passasse a ser ...