Browsing by Subject "Obrigações"
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A ERA DOS SILICONES E O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
(2016-07-22)O estudo analisa a possibilidade do dano estético cumulado com o dano moral, em decorrência do erro no resultado almejado em uma cirurgia estética de implantação de silicone. Nesse sentido, o estudo teve como base o instituto ... -
Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: as obrigações de meio e de resultado na odontologia
(2020)civil do cirurgião-dentista, visando, não somente contribuir com o repasse de informação, mas também devidamente esclarecer quando o odontólogo responde de forma subjetiva ou objetiva, com o fito de solucionar a problemática ... -
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
(2016-08-02)Ao longo dos anos alguns institutos surgiram com o objetivo de auxiliar o judiciário brasileiro na solução de conflitos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também referido por Compromisso de Ajustamento de Conduta, ... -
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
(2016-08-01)Ao longo dos anos alguns institutos surgiram com o objetivo de auxiliar o judiciário brasileiro na solução de conflitos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também referido por Compromisso de Ajustamento de Conduta, ...