Browsing by Subject "Ministério Público"
Now showing items 1-7 of 7
-
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE FRENTE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE SERGIPE
(2016-07-25)O direito ao lazer, assegurado em Constituição, vem sendo oprimido pelos inúmeros atos de violência, em diversas formas, nos estádios de futebol de Sergipe. Amedrontadas e expostas às essas ocorrências, as famílias ... -
Atuação do ministério público em investigações criminais
(2021-06-15)A legislação brasileira criou distintos órgãos responsáveis pelas funções de investigar e acusar, atribuindo ao ministério público como instituição de acusação e de controle externo das polícias, dentre outras funções, e ... -
Controle da atividade policial: O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público na Constituição Federal de 1988.
(2020)Esta dissertação aborda o controle externo da atividade policial no Brasil exercido pelo Ministério Público. Apresenta características institucionais desenhadas no bojo da Constituição Federal de 1988, como também os ... -
Justiça consensual no processo criminal: uma análise acerca da (in)efetividade do acordo de não persecução penal introduzido no CPP através da lei nº 13.964/19.
(2020)O presente artigo tem como objetivo principal analisar o acordo de não persecução penal (ANPP), cuja regulamentação jurídica se extrai da Lei Federal nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (“Lei ou Pacote Anticrime”), a qual ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
Liberdade de informação e respeito à dignidade da pessoa humana: o papel do Ministério Público no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco nos programas policiais do Recife . Um estudo do plantão 1-9-0
(2014)No presente artigo procura-se identificar em que medida o Ministério Público de Pernambuco atua no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco, seja como vítimas ou como infratoras, ...