Browsing by Subject "Direito do Consumidor"
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O comércio eletrônico e a proteção ao consumidor à luz do código de defesa do consumidor.
(2020)O comércio eletrônico, hoje, é conhecido em todo o mundo. A facilidade do acesso à internet é um dos motivos para que esse tipo de comércio continue evoluindo. Existem diversos pontos positivos para o consumidor, como ... -
Das cláusulas abusivas na relação de consumo com destaque as cláusulas dos contratos de adesão.
(2019)O código de defesa do consumidor trouxe em seu texto de lei a novidade do Princípio da Boa-fé objetiva, o qual traz importantes consequências para toda a disciplina da proteção contratual. A boa-fé diz respeito a indagação ... -
A eficácia do direito do consumidor no comércio eletrônico
(2021-08-16)O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção do consumidor e sua vulnerabilidade nas relações jurídicas de consumo virtual, a partir da efetividade do Decreto Federal 7.962/13 em consonância com Código de Defesa ... -
Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos cometidos por terceiros.
(2020)O presente artigo foi desenvolvido com o escopo de realizar uma análise acerca da Responsabilidade Civil que as instituições financeiras possuem quando terceiros cometem fraudes ou delitos, causando danos ao consumidor. ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: dos consumidores de baixa renda, projeto de lei, prevenção e tratamento.
(2016-07-23)O presente artigo tem como foco principal demonstrar que o superendividamento é um fenômeno presente no Brasil, e que seus efeitos nas vidas dos indivíduos afetados e no âmbito social são muito negativos. O presente ...