Browsing by Subject "Direito Sucessório"

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    • ATUALIDADES DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS 

      SOARES, ÍVINA LORENA MATOS (2016-07-22)
      O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito sucessório nas relações homoafetivas, bem como descrever a analogia entre a união estável e a homoafetiva; salientar a entidade familiar na união homoafetiva; e, ...

    • PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO 

      OLIVEIRA, SÔNIA KAROLINE AMARAL (2016-07-21)
      O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre “paternidade socioafetiva e os reflexos no direito sucessório”, fazendo menção à evolução no conceito jurídico de filiação perante o moderno Direito Civil Constitucional. ...

    • UNIÕES ESTÁVEIS MÚLTIPLAS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO 

      FARIAS, DAVID DOS SANTOS (2016-07-22)
      Este trabalho objetivou analisar, como o Direito de Família vigente se posiciona em relação às uniões estáveis que ocorrem pari passu a outra(s) união(ões) ou até mesmo a casamento(s), ou seja, as uniões estáveis múltiplas. ...