Browsing by Subject "Contrato"
Now showing items 1-3 of 3
-
Concorrência desleal no trespasse: uma análise dos efeitos da cláusula de non-compete na jurisprudência do STJ
(2021-09-02)O objetivo deste artigo é analisar a jurisprudência do STJ sobre a Concorrência Desleal diante da cláusula de não concorrência prevista no contrato trespasse. Desta forma, analisa-se a possibilidade de extensão dos efeitos ... -
INDENIZAÇÃO EM PRÉ-CONTRATO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
(2016-07-22)A possibilidade de haver responsabilização de cunho cível em decorrência do rompimento da promessa de contratação para emprego apresenta um campo polêmico no direito brasileiro. Além de um campo polêmico no seio das relações ... -
Possibilidade de contratos de trabalho com empresas distintas, na forma de consórcio de empregadores urbanos
(2016-11-01)Este artigo tem como finalidade, expor as possibilidades existentes de Consórcio urbanos, mostrando exemplos e jurisprudências nesse sentido. Retratando a evolução histórica, os projetos de lei que tratam da matéria, que ...