Browsing by Subject "Prova"
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A aplicabilidade da colaboração premiada como forma de obtenção de provas no combate ao crime organizado.
(2021-10-05)O presente artigo científico visa o estudo e a análise acerca da eficácia da colaboração premiada como forma de obtenção de prova no combate ao crime organizado, disposto na lei 12.850/2013. Pretende-se promover uma sequência ... -
Depoimento sem dano e a problemática da busca da verdade: o ordenamento jurídico brasileiro protege as crianças vítimas de abuso sexual da não revitimização?
(2020)O trabalho em tela busca avaliar o ordenamento jurídico pátrio acerca da problemática que circunda a promoção de uma política diferenciada para a proteção de determinados sujeitos jurídicos em confronto com os direitos ... -
Descontaminação do julgado: análise da compatibilidade do § 5º do art. 157 do CPP com o sistema jurídico brasileiro.
(2020)O presente trabalho versa sobre a descontaminação do julgado maculado pela prova ilícita e teve como objetivo analisar sua adequação e aplicabilidade ao arcabouço jurídico brasileiro. Demonstra inicialmente que a ...