Browsing by Subject "Previdência"
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Aplicação do modelo biopsicossocial para constatação da incapacidade no âmbito previdenciário
(2021-10-19)O presente estudo tem como objetivo geral analisar em que consiste o modelo biopsicossocial, ou integrado, de incapacidade, bem como investigar sua aplicabilidade nos processos administrativos e judiciais que discutem a ... -
Aposentadoria especial: concessão do benefício aos cortadores de cana-de-açúcar
(2019-11-18)Objetivo Geral da pesquisa é de investigar as possibilidades do de um cortador de cana-de-açúcar ser inserido nas qualificações da Aposentadoria Especial pela Previdência e assim iguala-los aos trabalhadores rurais, vez ... -
DIFICULDADES PARA MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEM LIMITAÇÃO DE IDADE DIANTE DO NOVO PERFIL DEMOGRÁFICO
(2016-07-22)O presente artigo tem por finalidade esclarecer o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, agora em suas duas modalidades, com a nova regra trazida pela Lei n 13.183 de ... -
DIFICULDADES PARA MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEM LIMITAÇÃO DE IDADE DIANTE DO NOVO PERFIL DEMOGRÁFICO
(2016-07-22)O presente artigo tem por finalidade esclarecer o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, agora em suas duas modalidades, com a nova regra trazida pela Lei n 13.183 de ... -
O direito da concubina à pensão por morte.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar doutrinariamente e jurisprudencialmente a possibilidade de rateio do benefício previdenciário de pensão por morte entre a esposa e a concubina. Primeiramente, analisa os ... -
A FUNGIBILIDADE DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS POR INCAPACIDADE COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL
(2016-07-22)O objeto da pesquisa visa demonstrar a possibilidade de eficiência do Estado na prestação de serviços que tenham como escopo concretizar os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, erigidos a categoria ...