Browsing by Subject "Poder judiciário"
Now showing items 1-2 of 2
-
Uma análise sobre os aspectos jurídicos da alienação parental
(2021-08-10)O presente artigo tem como objetivo definir a alienação parental e a síndrome de alienação parental, mostrando algumas diferenças entre elas, apresentando os aspectos jurídicos decorrentes quando da sua ocorrência. Também ... -
Justiça do trabalho: relevância social, pressupostos de extinção e suas implicações constitucionais normativas numa análise descritiva.
(2019)O presente trabalho de pesquisa aborda o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais trabalhistas na legislação brasileira, dando especial atenção á Justiça do Trabalho, como um marco para a conquista desses ...