Browsing by Subject "Poder Judiciário"
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Acesso à justiça: um direito de todos.
(2016)No presente artigo será analisado o conceito de acesso à justiça, a diferença entre justiça e direito e o acesso ao Poder Judiciário. Além destes serão estudados as limitações e obstáculos, as receitas orçamentárias, ... -
A ARBITRAGEM COMO MÉTODO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, SUAS INOVAÇÕES PELO PROJETO LEI 7.108/2014 E PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-07-22)Este artigo tem como escopo apresentar a arbitragem como método extrajudicial eficaz de resolução de conflitos diferenciando tal procedimento dos outros métodos extrajudiciais, conceituando a arbitragem de forma sucinta e ... -
Corrupção no judiciário: justiça, corrupção e impunidade.
(2016)O presente artigo tem por objetivo analisar os fatores que ocasionam a corrupção e impunidade dentro do poder judiciário brasileiro. Na perspectiva necessidade de averiguar quais os fatores influenciaram a sociedade ... -
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA CARTA REPUBLICANA DE 1988
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto de estudo o ativismo judicial e busca evidenciar a (i)legitimidade de juízes e tribunais que no Brasil promovem um avanço político-normativo sobre os Poderes Executivo e Legislativo, ...