Browsing by Subject "Limites"

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    • ABUSO DE DIREITO – FIGURAS PARCELARES DA BOA - FÉ OBJETIVA VENIRI CONTRA FACTUM PROPRIUM 

      CARVALHO, ANGELA CRISTINA FONTES (2016-07-22)
      Ante os novos paradigmas sociais que visam a consecução de uma finalidade comum que é o bem social, outra não poderia ser a conotação dada às novas relações travadas entre os particulares senão terem por foco padrões ...

    • A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA. 

      SANTANA, Jader Danilo Ferreira dos Santos (2016-07-22)
      O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ...

    • LIMITES NO PODER DE DIREÇÃO E DE CONTROLE DO EMPREGADOR 

      MENEZES, THAÍS CUNHA (2016-07-21)
      O objetivo neste artigo de revisão consiste em identificar os limites do poder diretivo e de controle do empregador nas relações trabalhistas. Há controvérsias referentes ao poder de direção do empregador e seus limites ...

    • Publicidade na advocacia: visão ética do direito 

      JESUS, Jessica Menezes de (2020)
      A questão da delimitação dos parâmetros que devem ser respeitados quando da realização de publicidade pelos advogados é um assunto cada vez mais importante nos dias de hoje. As regras para tais práticas de marketing jurídico ...