Browsing by Subject "Lei nº 13.467/17"
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Proteção do trabalho da mulher: impactos da reforma trabalhista.
(2019)As diferenças entre homens e mulheres arrastam-se por toda a história e nada tem a ver com o fator biológico ou com a “fragilidade” tão costumeiramente atribuída à figura feminina, mas sim com uma sociedade que desde os ... -
Questões jurídicas acerca da maximização do teletrabalho em tempo de pandemia.
(2020)O presente artigo discute o instituto do teletrabalho e sua aplicação no direito trabalhista brasileiro, conforme a regulamentação legal frente à pandemia ocasionada pela Covid-19. Para isso, serão observados os reflexos ... -
Teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise crítica na reforma trabalhista
(2021-11-22)presente estudo é apresentado como artigo científico e tem o intuito de analisar a figura do teletrabalho que, embora já comentado de forma supérflua, foi incluso na CLT pela Lei nº 13.467/17. Devido a recente regulamentação, ...