Browsing by Subject "Homossexualidade"
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Adoção homoafetiva no direito brasileiro.
(2019)O presente artigo visa tratar sobre um tema que ainda não possui um instrumento normativo e que divide opiniões no âmbito social. Para tal é feita uma analisa sobre os diferentes conceitos de famílias, objetivando expor ... -
Análise da decisão sobre a inconstitucionalidade das exigências na doação de sangue dos homens homossexuais.
(2021-08-24)Este trabalho tem como objetivo de analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) sobre a inconstitucionalidade das exigências na doação de sangue dos homens homossexuais, previstas em portarias normativas federais ... -
A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À POPULAÇÃO LGBT EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL: uma abordagem à Resolução Conjunta nº 1, de 15/04/2014
(2016-07-22)Analisar as implicações referentes a Resolução Conjunta nº1, de 15 de abril de 2014 no ambiente prisional e como a implantação de tal medida pode modificar a realidade carcerária perante os presos LGBT. Partindo da observação ... -
A prevalência das disfunções sexuais em homens homossexuais
(2020)Introdução: As disfunções sexuais (DS) formam um grupo heterogêneo de transtornos que, em geral, se caracterizam por uma perturbação, clinicamente significativa na capacidade, de uma pessoa responder sexualmente ou de ... -
A viabilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no estado democrático de direito.
(2019)O presente artigo, tem como objetivo discutir e refletir sobre às condições de formar uma família, independentemente de orientação sexual, propondo a abordagem de um tema altamente discutido nos dias atuais, que é a adoção ...