Browsing by Subject "Histórico"
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A eficácia da lei maria da penha no município de lagarto/se nos anos de 2017 a 2019
(2021-10-07)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade tratar da Eficácia da Lei Maria da Penha no Município de Lagarto/SE nos anos de 2017 a 2019, tendo como objetivo em sentido amplo conhecer a Violência Doméstica ... -
Uma nova abordagem ao conceito de estupro corretivo nos delitos contra a decência sexual.
(2021-10-20)O presente trabalho aborda o problema social relacionado ao “Estupro Corretivo”, com um conteúdo simples e direto, traz para o leitor uma abordagem sucinta do Estupro, o primeiro capítulo traz um breve histórico do assunto, ... -
A transação penal e seus reflexos no juizado especial criminal
(2021-10-14)O presente artigo tem como escopo analisar as principais especificidades da aplicabilidade da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. Com isso, visa demonstrar o histórico da lei vigente nos Juizados, o cabimento, ... -
Utilização de curvas de declínio na previsão de produção em reservatórios de petróleo
(2018)Petróleo é uma mistura complexa de hidrocarbonetos, localizada nos poros e fraturas, em geral de rochas sedimentares. Por se tratar de um recurso finito, o mesmo não é renovável. A preocupação com o esgotamento das ...