Browsing by Subject "Fraternidade"
Now showing items 1-2 of 2
-
Reflexos do princípio da fraternidade na função social do contrato
(2021-11-22)O presente artigo trata sobre o reflexo da fraternidade na função social do contrato. Para compreensão desse, antes, faz-se necessário percorrer as gerações de direitos fundamentais, estudando a liberdade, igualdade e ... -
Refugiados no Brasil: o princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social (2018 - 2019)
(2021)Esta pesquisa tem por objeto o estudo da relação entre deveres humano, o princípio jurídico da fraternidade e o direito ao refúgio no Brasil, a fim de compreender de que forma o bem comum coletivo deve incluir essa ...