Browsing by Subject "Estabilidade"
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DIREITO À ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE: uma análise sobre as modificações na legislação do Brasil
(2016-07-23)Considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Tais mudanças são de suma importância, ... -
A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado, uma análise da súmula 244, III do TST e da Jurisprudência do TST
(2020)A estabilidade gestante é uma garantia constitucional que visa proteger a maternidade e o emprego da mulher. O presente artigo tem como objetivo estudar a visão doutrinária e o comportamento jurisprudencial, após a edição ... -
Produção e avaliação da estabilidade preliminar de um gel contendo ácido Alfa Lipóico.
(2021)O fotoenvelhecimento ocorre devido à exposição solar, ele acelera e intensifica os danos celulares e de moléculas, promovendo a degradação do tecido cutâneo através do estresse oxidativo. A indústria cosmética busca por ... -
Reforma administrativa (PEC 32/2020): a estabilidade dos servidores estatutários e seus impactos à administração pública.
(2020)O respectivo trabalho tem como condão principal o estudo sobre os impactos ocasionados à Administração Pública caso a Proposta de Emenda Constitucional de nº 32/2020 seja aprovada, trazendo ao longo do artigo os principais ...