Browsing by Subject "Emancipação"
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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA SOB A ÓTICA DO EMPODERAMENTO E DA EMANCIPAÇÃO
(2019-06-19)Através do parágrafo único do artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que nos rege como lei suprema, no qual prevê que todo o poder emana do povo, podemos observar o verdadeiro significado do ... -
O inventário e partilha extrajudiciais e a emancipação das pessoas com deficiência sob o olhar da lei 13.146/2015
(2020)As alterações promovidas, a partir da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, notablizaram importantes mudanças sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência, que ...