Browsing by Subject "Direitos da personalidade"

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    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FOCO: o julgamento polêmico de Cristian Góes 

      Moura, Ana Raira Valverde (2016-07-22)
      O presente artigo tem como pilar o texto-base “Eu, o coronel em mim”, escrito pelo jornalista sergipano Cristian Góes a respeito de um coronel inserido na democracia, mas que não a aceita de bom grado. Apesar de ser um ...

    • A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo 

      MENEZES, Luan Vinicius Fortunato (2021-10-14)
      O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca das especificidades jurídicas da responsabilização civil pelo abandono afetivo, demonstrando, dentro do ordenamento jurídico pátrio, as efetivas possibilidades concernentes ...