Browsing by Subject "Direito de família"
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Uma análise sobre as dificuldades na adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos.
(2020)Este presente trabalho teve como objetivo analisar a adoção por casais do mesmo sexo, por meio de questionamentos abordados na doutrina pátria baseados em preceitos previstos na Constituição Federal, nas leis e jurisprudência. ... -
Aspectos legais e avanços do sistema de adoção no Brasil.
(2020)A abordagem em tela trata do instigante tema de adoção de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, e tem como objetivo mostrar os aspectos legais acerca da adoção e os respectivos avanços desde os ... -
O desamor ilícito: Os possíveis efeitos antidemocráticos da patrimonialização dos vínculos afetivos na responsabilidade civil por abandono
(2020)A indenização por abandono afetivo é tema de diferentes entendimentos e intensos debates na justiça e na doutrina. Por se tratar de matéria no amago dos sentimentos, exige absoluta delicadeza. Em julgamento pragmático, em ... -
GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DA LEI 13.058/2014
(2016-07-21)O presente artigo vem demonstrar como era o instituto da guarda compartilhada antes e depois da Lei 13.058/2014, bem como tratar do que mudou após a implantação da mesma no nosso ordenamento jurídico. O trabalho irá fazer ...