Browsing by Subject "Direito de Família"
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AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: da escalada do afeto nas relações filiais à guarda compartilhada
(2016-07-22)O objetivo deste trabalho é investigar a proposta doutrinária de conceber o afeto como direito fundamental e seus reflexos no direito de família, mais especificamente nas relações filiais, suas implicações nos casos de ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES
(2016-07-25)A alienação parental consiste na utilização da criança/adolescente como mecanismo de vingança conjugal no fim do casamento ou da união estável. Este é um problema que vem sendo discutido frequentemente nos tribunais ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
GUARDA COMPARTILHADA: DIREITO E BENEFÍCIOS PARA PAIS E FILHOS
(2016-07-22)Existem várias discussões sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada, visto que é aconselhável o entendimento do casal em permitir os melhores interesses de seus filhos. O compromisso judiciário é resolver da melhor ... -
UNIÕES ESTÁVEIS MÚLTIPLAS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2016-07-22)Este trabalho objetivou analisar, como o Direito de Família vigente se posiciona em relação às uniões estáveis que ocorrem pari passu a outra(s) união(ões) ou até mesmo a casamento(s), ou seja, as uniões estáveis múltiplas. ...