Browsing by Subject "Direito civil"

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    • GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE UM CRESCIMENTO SAUDÁVEL PARA CRIANÇA 

      Alves, Caroline Evellyn Lima (2016-07-22)
      O objetivo do presente artigo é analisar os principais aspectos da guarda compartilhada destacando as principais mudanças trazidas pela nova Lei nº 13.058/2014 que alterou o instituto em estudo. Para isso, porém, faz-se ...

    • A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo 

      MENEZES, Luan Vinicius Fortunato (2021-10-14)
      O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca das especificidades jurídicas da responsabilização civil pelo abandono afetivo, demonstrando, dentro do ordenamento jurídico pátrio, as efetivas possibilidades concernentes ...