Browsing by Subject "Contratos"

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    • A POSSIBILIDADE DE SE ALIENAR A VIRGINDADE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Garcia, Matheus Oliveira (2016-07-22)
      O objeto da pesquisa visa demonstrar a possibilidade do indivíduo ter sua virgindade como objeto de um contrato em nosso atual cenário jurídico. Partindo desde os direitos fundamentais basilares da relação jurídica a ser ...

    • Reflexos do princípio da fraternidade na função social do contrato 

      OLIVEIRA, Victor Emanuel Nascimento de Abreu (2021-11-22)
      O presente artigo trata sobre o reflexo da fraternidade na função social do contrato. Para compreensão desse, antes, faz-se necessário percorrer as gerações de direitos fundamentais, estudando a liberdade, igualdade e ...

    • A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS COMPRAS PELA INTERNET 

      ANDRADE, RODRIGO SILVA DE (2016-07-22)
      O presente estudo é apresentado como artigo científico e tem como objetivo analisar o a responsabilidade civil no comércio eletrônico, fazendo uma análise da Código Civil Brasileiro de 2002 e Do Código de Defesa do Consumidor ...