Browsing by Author "VAZ, Daniel Ribeiro"
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O aborto do feto anencéfalo: divergências entre direitos fundamentais – liberdade de escolha da mulher e o direito a vida do feto
SOUSA, Eduardo Santos Marques de (2013)O assunto quanto ao aborto ultrapassa o concernente direito á vida, já que vincula assuntos de todas as naturezas nos âmbitos social, ético, religioso, político, médico, moral e jurídico, nunca sendo encarado sem ... -
REVISÃO GERAL ANUAL DISFARÇADA: reajustes promovidos pela União no final de 2012 sob os vencimentos de seus servidores
SOUSA, Relber Almeida de (2016-07-22)A União no final do ano 2012, através da edição de diversas Leis Ordinárias, reajustou os vencimentos de diversas classes de servidores (93% do total dos servidores), em um percentual fixo e de igual período. O presente ... -
O sistema penal brasileiro e a reinserção social do egresso – uma possibilidade
CARVALHO, Dario de (2016)A temática abordada neste estudo é de suma importância para o Direito e para a sociedade que almejam, sem sucesso, ter cidadãos egressos do sistema carcerário ressocializados e inseridos no mercado produtivo do país. ...