Browsing by Author "Meneses, Renato Carlos Cruz"
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Eutanásia: morte digna à luz do princípio da inviolabilidade do direito à vida e da bioética.
MELO, Nayane da Silva Oliveira (2018)O presente artigo científico tem por finalidade elucidar sobre a pratica da eutanásia, uma conduta de cessar a vida, na qual intenta uma morte digna de pacientes em estado terminal ou de enfermidade incurável, sendo uma ... -
Posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre a diferença entre injúria racial e racismo: uma abordagem bibliográfica.
SANTANA, Gabriele da Silva Oliveira (2018)A herança cultural escravocrata brasileira trouxe elementos onde a cor da pele traz problemas de discriminação, seja na forma de racismo ou mesmo de injúria racial. O presente estudo tem por objetivo fazer uma abordagem ... -
Tráfico de pessoas para fins sexuais e violação dos direitos humanos.
MOTA, Anne Carolline Couto (2018)Este artigo baseia-se no estudo do tráfico de pessoas para fins sexuais, relacionado principalmente à Constituição e a todos os princípios que defendem a dignidade da pessoa humana, bem como o crime previsto no Código Penal ...