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DIREITO À PROPRIEDADE INDÍGENA
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo analisar o tratamento legal dispensado às terras indígenas no Brasil, fazendo uma análise das primeiras proteções legais até a sua atual situação. Busca-se também mostrar as terras indígenas ... -
DIREITO CONCORRENCIAL: Fusões Empresariais e o Princípio da Livre Concorrência – Uma Análise Sobre a Fusão da B2W
(2016-07-25)O presente artigo possui como escopo apresentar o conceito, diretrizes e consequências das fusões empresariais, bem como o princípio da livre concorrência. Além de trazer os princípios da livre concorrência e das fusões ... -
Direito constitucional à saúde:direito posposto às pessoas em situação de rua
(2021-11-26)A população em situação de rua tem tido um aumento nos últimos anos, por isso, torna-se necessário compreender os cuidados com a saúde para esse grupo social. O presente trabalho tem como objetivo, preliminarmente, uma ... -
Direito constitucional nas escolas como práticas extensionistas no ensino jurídico no município de Estância/SE: da teoria à prática para a reconstrução da cidadania no Brasil.
(2016)A Constituição Federal ao garantir o direito à educação o faz, não somente de forma técnica, apenas voltada ao preenchimento de um currículo profissional, mas, sobretudo, deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa, ... -
O direito da concubina à pensão por morte.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar doutrinariamente e jurisprudencialmente a possibilidade de rateio do benefício previdenciário de pensão por morte entre a esposa e a concubina. Primeiramente, analisa os ... -
O DIREITO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-07-22)A finalidade deste artigo científico é levantar uma questão bem moderna e despertar em toda sociedade uma mais ampla ponderação sobre seus preconceitos e de sua aptidão para algo diferente, como fundamento para alterações ... -
Direito da mãe: uma crítica à criminalização da adoção por livre escolha.
(2020)Este trabalho foi desenvolvido para que se possa observar a maneira como são conduzidos os processos de adoção no Brasil. Tais processos não cumprem seu principal objetivo, que é inserir o menor em uma família e assim ... -
O DIREITO DE FAMÍLIA E OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
(2016-07-22)Este trabalho tem por objetivo avaliar o direito de família e os alimentos compensatórios; e do mesmo modo, pretende fazer uma breve análise acerca dos alimentos; descrevendo como se dá os alimentos compensatórios no direito ... -
O direito de greve no magistério público em Sergipe
(2016)O presente artigo “O Direito de greve no magistério público em Sergipe” trata da greve realizada pelos professores do ensino básico em Sergipe no ano de 2015. Aborda os motivos que levaram a greve, suas fases, as ... -
Direito de imagem do desporto
(2021-10-20)Vemos o quão necessária para a saúde pessoal, para o desenvolvimento cultural e socioeconômico é o esporte nos dias de hoje. Provavelmente você já ouviu falar na frase: “O Brasil é o país do futebol”. Pois bem, nessa máxima ... -
Direito de morrer e a efetivação dos direitos fundamentais do paciente: uma análise acerca do testamento vital no Brasil
(2022)Assim como o direito à vida digna, faz-se necessário falar acerca da dignidade no momento de morte, da autonomia e escolhas dos pacientes que se encontram em fase terminal. O presente trabalho tem como objetivo analisar o ... -
Direito desportivo: aspectos criminológicos nas torcidas organizadas.
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso trará uma breve análise sobre o direito desportivo, precisamente os aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas do futebol masculino. A metodologia utilizada é a ... -
Direito do consumidor em âmbito nacional e internacional
(2021-11-26)O Direito do consumidor sempre foi uma área de suma importância, e todos somos consumidores, comprando objetos, ou por meio de serviços prestados, e ambas condutas podem ocorrer tanto em território nacional assim como em ... -
Direito do consumidor nas compras on-line nacionais: Teoria da Imprevisão em Tempos da Pandemia de Corona Vírus
(2021-11-26)O presente trabalho analisa os direitos do consumidor nas compras realizadas de forma on-line, descreve o impacto causado pela profusão do E-Commerce na vida dos consumidores e fala sobre o tratamento que o direito passou ... -
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
O direito do trabalhador às férias e suas implicações em virtude da pandemia do COVID-19 no Brasil.
(2020)O presente artigo tratou inicialmente da evolução histórica do direito à obtenção das férias, a qual teve seu início diante da primeira promulgação legal ocorrida na Inglaterra em 1872. Em momento posterior, após a ... -
Direito do trabalho: das origens à sua função social
(2021-08-09)O presente trabalho de conclusão de curso apresenta como tema: "Direito do trabalho: das origens à sua função social". Seu objetivo geral é apontar reflexões sobre a função social do direito do trabalho, considerando em ... -
DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL
(2016-07-22)O presente trabalho analisa, no ordenamento jurídico brasileiro, se os animais pátrios possuem direitos assegurados que os protejam na contemporaneidade do século XXI. O direito animal é um tema antigo que embora muito ... -
Direito dos animais no brasil: avanços e retrocessos.
(2019)O presente trabalho tem como tema os avanços e retrocessos dos direitos dos animais no Brasil. É necessário saber que tais direitos estão regidos pela Lei nº 9.605/98, mesmo sendo assegurados pela legislação, os direitos ...