Educação e cultura jurídica: o processo de defloramento de Maria Luiza dos Santos (1890 – 1894)

Abstract

A presente pesquisa tem como objeto de investigação o defloramento de Maria Luiza dos Santos. O objetivo geral foi compreender a relação entre a Cultura Jurídica e a Educação da Mulher no final do século XIX, a partir do Processo de Defloramento de Maria Luiza dos Santos. Além disso, a pesquisa tem como objetivos específicos discutir aspectos da Honra e a noção de mulher honesta e mulher impura; examinar o Processo de Defloramento de Maria Luiza dos Santos, frente à Cultura Jurídica e a educação feminina; e analisar a relação existente entre a Cultura Jurídica, o amor e a educação feminina em Sergipe. Esta pesquisa está inserida no âmbito da História da Educação, mesmo não trazendo uma discussão restrita às práticas educativas e ao contexto escolar pois entendemos que as práticas cotidianas, e a transmissão dessas práticas de uma cultura, dentro de um grupo social ou familiar dentro ou fora do contexto escolar, configuram-se em Educação. As fontes de investigação utilizadas foram o Processo de Defloramento de Maria Luiza dos Santos, lavrado no ano de 1894, e a obra “Delitos contra a honra da mulher”, publicada no século XIX pelo jurista Francisco José Viveiros de Castro. Para embasar esta pesquisa, utilizamos como conceito a noção de Honra de Sueann Caulfield (2000) e o conceito de Cultura Jurídica de Ricardo Marcelo Fonseca (2008) e André Peixoto de Souza (2011). Além disso, para entendermos sobre o contexto das relações familiares no século XIX, recorremos à obra Mary Del Priore (2006 -2016). Como aporte teórico-metodológico, esta pesquisa adotou o Paradigma Indiciário de Carlo Ginzburg (1989). Não é nosso objetivo solucionar um caso de defloramento, tão pouco definir vitimas e vilões para essa história. Pretendemos mostrar como o sistema político atrelado ao Estado e a Cultura Jurídica no final do século XIX e no início do século XX definiu normas de condutas e comportamentos sociais principalmente no que tange a Educação da Mulher, que não podia se desviar do seu objetivo natural que era casar e procriar.