Educação e cultura jurídica: o processo de defloramento de Maria Luiza dos Santos (1890 – 1894)
Abstract
A presente pesquisa tem como objeto de investigação o defloramento de Maria
Luiza dos Santos. O objetivo geral foi compreender a relação entre a Cultura
Jurídica e a Educação da Mulher no final do século XIX, a partir do Processo de
Defloramento de Maria Luiza dos Santos. Além disso, a pesquisa tem como
objetivos específicos discutir aspectos da Honra e a noção de mulher honesta e
mulher impura; examinar o Processo de Defloramento de Maria Luiza dos Santos,
frente à Cultura Jurídica e a educação feminina; e analisar a relação existente entre
a Cultura Jurídica, o amor e a educação feminina em Sergipe. Esta pesquisa está
inserida no âmbito da História da Educação, mesmo não trazendo uma discussão
restrita às práticas educativas e ao contexto escolar pois entendemos que as
práticas cotidianas, e a transmissão dessas práticas de uma cultura, dentro de um
grupo social ou familiar dentro ou fora do contexto escolar, configuram-se em
Educação. As fontes de investigação utilizadas foram o Processo de Defloramento
de Maria Luiza dos Santos, lavrado no ano de 1894, e a obra “Delitos contra a honra
da mulher”, publicada no século XIX pelo jurista Francisco José Viveiros de Castro.
Para embasar esta pesquisa, utilizamos como conceito a noção de Honra de
Sueann Caulfield (2000) e o conceito de Cultura Jurídica de Ricardo Marcelo
Fonseca (2008) e André Peixoto de Souza (2011). Além disso, para entendermos
sobre o contexto das relações familiares no século XIX, recorremos à obra Mary
Del Priore (2006 -2016). Como aporte teórico-metodológico, esta pesquisa adotou
o Paradigma Indiciário de Carlo Ginzburg (1989). Não é nosso objetivo solucionar
um caso de defloramento, tão pouco definir vitimas e vilões para essa história.
Pretendemos mostrar como o sistema político atrelado ao Estado e a Cultura
Jurídica no final do século XIX e no início do século XX definiu normas de condutas
e comportamentos sociais principalmente no que tange a Educação da Mulher, que
não podia se desviar do seu objetivo natural que era casar e procriar.