Dissertações (UNIT-SE_Humanas Sociais)
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Recent Submissions
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Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
(2022)Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política judiciária de enfrentamento à ... -
A gratuidade como instrumento de acesso à justiça e promoção da dignidade humana nas serventias extrajudiciais de Alagoas
(2022)O propósito do trabalho é analisar se a gratuidade dos atos praticados pelos notários e registradores nas serventias extrajudiciais de Alagoas promove ou não o direito de acesso à justiça e à dignidade humana. O trabalho ... -
A vulnerabilidade social dos refugiados no brasil: um estudo sobre a precarização e a exploração do trabalho dos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos
(2022)Os refugiados são imigrantes internacionais forçados, que deixaram o país de origem em busca de proteção após sofrerem graves violações de Direitos Humanos. As motivações dos deslocamentos são variadas: conflitos internos, ... -
Qualificando a autocomposição: um estudo da técnica rapport e sua importância na formação de conciliadores e mediadores nos tribunais de justiça estaduais do Brasil
(2022)Objetivou-se com a presente pesquisa mensurar a importância do ensino, nos Cursos de Formação de Conciliadores e Mediadores, promovidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais do Brasil em aplicação de uma técnica conhecida ... -
Desenvolvimento sustentável como direito humano e sua concretização nas Contratações públicas
(2022)Ao longo das últimas décadas, o direito ao desenvolvimento sustentável vem sendo fortalecido na sociedade, inclusive identificado como um dos direitos humanos. De fato, constata-se uma mudança no conceito de desenvolvimento, ... -
Sensibilidade através da arte como fundamento e práxis à efetivação de direitos humanos
(2021)Mobilizada pela compreensão assertiva das violações aos direitos humanos que tomam parte na sociedade atual, esta pesquisa se origina na percepção da carência da sensibilidade, da intuição e da estética no modus operandi ... -
O Brasil e as decisões da corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caráter transnacional nos cumprimentos de sentença
(2021)Com a globalização e a percepção de que, cada vez mais, o mundo se encontra conectado entre si, percebeu-se que existia uma lacuna entre os termos internacional e nacional. Usar somente estes conceitos seria admitir ... -
Direitos humanos e interseccionalidade: a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico
(2021)A dissertação tem o objetivo de analisar a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico. Como procedimentos metodológicos, num primeiro momento, foi feita a leitura e compreensão de textos que versam sobre o ... -
Trabalho remoto do professor e o risco ao direito fundamental à saúde do trabalhador
(2021)O assédio moral pode ser identificado através de comportamentos repetitivos, ações e práticas hostis, dirigidos a um ou mais trabalhadores de forma consciente ou inconsciente, acarretando danos à integridade psíquica ou ... -
Igualdade de gênero como direito humano: políticas públicas de prevenção às violências sexuais contra mulheres no Brasil
(2021)O tema da presente dissertação foi pensado tendo em vista o contraste entre o conteúdo legislativo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e a realidade comprovada por dados que afeta as mulheres quanto às violências ... -
Automutilação e suicídio infantojuvenil - perspectivas da vulnerabilidade em Aracaju/SE
(2021)Adentrar na seara da saúde psicológica de crianças e adolescente é romper barreiras culturais e sociais. Por muito tempo na história brasileira a infância e adolescência foi invisibilizada institucionalmente, desprovida ... -
O direito à privacidade dos dados genéticos do trabalhador: autonomia da vontade versus ato negocial
(2021)O objeto do presente trabalho é analisar as implicações e proveitos advindos do conhecimento genético e da revolução biotecnológica, especialmente, através de estudos, como o Projeto Genoma Humano, posto que, sua ... -
Diálogo entre direitos humanos, reconhecimento, fraternidade e reificação: propósitos convergentes e divergentes
(2021)O presente trabalho analisa a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e o princípio da fraternidade - como categoria jurídica na perspectiva dos direitos humanos críticos; no enfretamento do fenômeno ... -
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade do transgênero e seu reconhecimento: uma análise da ADIN 4275 à luz dos direitos humanos
(2021)A presente dissertação busca demonstrar como a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIN n. 4275 tratou o direito de personalidade das pessoas transgênero, quando reconheceu o direito de alteração do prenome e sexo ... -
Trabalho do preso e a coisificação dos indivíduos: análise da política nacional de trabalho no sistema prisional à luz da teoria crítica de direitos humanos
(2021)A normatização e a regulamentação da prisão e dos mecanismos de qualificação para egressos têm como principais instrumentos a Lei de Execução Penal e a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Nos ... -
Desenvolvimento, meio ambiente e a proteção do patrimônio cultural imaterial: o caso do modo de fazer renda irlandesa das rendeiras de Divina Pastora em Sergipe
(2021)O presente trabalho tem como objetivo analisar se a proteção jurídica por meio do registro do saber tradicional, enquanto patrimônio cultural imaterial, pode ser compreendida como um instrumento de empoderamento dos ... -
Resíduos sólidos e a responsabilização do mau gestor municipal no ordenamento jurídico pátrio
(2021)A precariedade no tratamento dos resíduos sólidos gera sérias implicâncias para os direitos humanos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Apesar desta assertiva, pesquisas realizadas em fontes credenciadas ... -
Microdados da prova Brasil/SAEB do 9° ano do ensino fundamental de língua portuguesa de 2019 em Sergipe: com a palavra o professor!
(2023)A presente pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes, realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) vinculada à linha de pesquisa ... -
O princípio do poluidor pagador como mecanismo para o alcance da justiça ambiental e do desenvolvimento humano sustentável no Brasil
(2021)O objeto principal da presente dissertação é investigar como o Princípio do Poluidor Pagador pode ser utilizado para a garantia da efetivação da Justiça Ambiental e a partir disso, traçar um paralelo da sua utilização ... -
“Sou hoje a professora de literatura do Atheneu Pedro II”: Maria Rita Soares de Andrade e a mulher na literatura
(2022)A presente pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes, realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) e vinculada à linha de ...