Comissão própria de avaliação: legislação, autoavaliação e acompanhamento para gestão na Universidade Tiradentes (UNIT)
Abstract
Este estudo nasce do interesse em compreender como processos avaliativos na
Educação Superior vêm se desenvolvendo ao longo dos tempos, sobretudo os
processos que envolvem a Avaliação Institucional conduzidos pela Comissão Própria
de Avaliação (CPA). Como locus de pesquisa elejo a Universidade Tiradentes (Unit).
A pesquisa se propõe a intervir, mesmo que refletidamente, sobreo que se estabelece
nos processos avaliativos propostos pelo Sinaes e como estes podem se revelar como
utensílios no desenvolvimento de políticas para o acompanhamento da gestão de uma
instituição de ensino superior, em especial de uma cultura avaliativa. Elegeu-se como
objetivo geral analisar como os relatórios aplicados pela Comissão Própria de
Avaliação por meio da autoavaliaçãoinstitucional no período de 2013 a 2017 se
traduziram em uma cultura avaliativa. Com efeito, foram traçados os seguintes
objetivos específicos: Descrever como a CPA é instruída no âmbito da legislação
nacional, bem como conceitos da temática da tese e pesquisas acadêmicas na área;
Identificar e mapear como se materializa e ocorre a articulação entre os resultados
das autoavaliações nos processos de planejamento no âmbito da gestão acadêmica
na Universidade Tiradentes;Interpretar como o trabalho desenvolvido pela Comissão
Própria de Avaliação contribui para uma cultura avaliativa de autoconhecimento da
IES. Elegi como referencial teórico e metodológico a pesquisa bibliográfica e
documental, pois há uma série de Normativos Regulatórios e dispositivos legais do
Ministério da Educação (MEC) que serão arrolados, a exemplo da Lei 9394/96, que é
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), também a Lei 10.861, que
institui o Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), além de autores como
José Dias Sobrinho (2011), que trata da temática de avaliação institucional, e Justino
Pereira de Magalhães (2004), que me auxiliará na utilização do conceito de
instituições educativas. A tese que orienta o trabalho se sustenta no entendimento
de que a CPA, como diretriz estabelecida pelo MEC e política institucional, conduz o
processo avaliativo da IES a um autoconhecimento institucional, fornecendo dados
para um planejamento estratégico e construção de uma cultura avaliativa formativa
que promova os valores partilhados pela comunidade acadêmica da Universidade
Tiradentes