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Princípio da legalidade tributária
(2018-12-03)
A revisão da literatura objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante o conceito de princípio em geral e o Princípio da Legalidade do Direito Tributário. Com isso, o estudo buscou ...
Conceito de imposto
(2018-12-03)
de nº 5.172 de 1966 que é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN) e de acordo
com a obra de Machado (2007). Debater o alcance do conceito disposto no art. 16 da Lei nº
5.172 de 1966 é de suma importância, pois ...
Mimetismo em restaurações anteriores: técnicas e materiais
(2019-11-04)
Diante dos padrões estéticos atuais, o comprometimento das estruturas dentarias na região anterior afeta diretamente a autoestima e a qualidade do convívio social de qualquer indivíduo. Com o avanço da odontologia e dos ...
Métodos de pesquisa
(2018-12-03)
O estudo objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante diversas questões relacionadas à produção científica, como por exemplo, a finalidade da pesquisa, a definição de um problema de ...
A importância da TGE e da ciência política para o direito
(2018-12-03)
O estudo teve como objetivo incentivar cientificamente a acadêmica, apresentando-lhe
aspectos da interdisciplinaridade entre a Teoria Geral do Estado (TGE), a Ciência Política e o
Direito para a realização de um resumo ...
Análise do caso da escrivã Vanessa Frederico Soller Lopes ocorrido em São Paulo no ano de 2009
(2019-11-18)
Este trabalho realizará um estudo de caso de forma analítica, demonstrando a importância da
observação dos princípios de direito no âmbito da administração pública em um estado democrático
de direito. O Estado, ao tomar ...
A aplicação decadencial nas hipóteses de quem acumula cargos públicos frente ao conhecimento da própria administração pública
(2019-11-18)
Discutir a possibilidade de extinguir o poder punitivo da
administração pública é uma polêmica que ainda não encontrou
um respaldo absoluto para servir de parâmetro nas decisões de
alguns tribunais de primeiro grau. ...
História da psicologia: rumos e percursos
(2018)
Este livro é uma verdadeira iniciação ao estudo da Psicologia e à História da Psicologia produzida por autores que conhecem a realidade do ensino universitário no Brasil. Terceira Edição revista e ampliada. Reúne textos ...
Tecnologia assistiva: desenvolvimento de um protótipo de campainha vibratória para surdos
(2019)
Por meio da utilização da plataforma Android e da placa
de prototipagem eletrônica Arduino, este trabalho tem como objetivo o
desenvolvimento de um protótipo, integrado com um aplicativo para
dispositivos Android, para ...
Raça e o uso dos serviços de saúde bucal por idosos
(2012)
Analisamos se a raça pode ser considerada um fator limitante na utilização dos serviços odontológicos por idosos. O presente estudo é de caráter analítico, com a utilização de dados secundários coletados pela Pesquisa ...