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A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
(2016-07-21)
Este artigo tem como objetivo geral analisar a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Esta meta principal desdobra-se em três objetivos específicos que são: ...
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia no tribunal do júri frente à presunção de inocência e à dignidade da pessoa humana.
(2016-07-22)
O trabalho a seguir desenvolvido discorre sobre a mídia como meio formador de opinião pública e seus reflexos na formação do juízo de valor dos componentes do conselho de sentença. Empregando-se o método dedutivo, o estudo ...
A LEI DO FEMINICÍDIO (LEI 13.104/2015) E SUAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
(2016-07-21)
O propósito deste trabalho é apresentar a figura do Feminicídio como a nova
qualificadora do crime de homicídio, adicionada pela Lei 13.104/2015 e suas
consequentes alterações ao Código Penal Brasileiro e à Lei 8.072/1990. ...
ADSORÇÃO DO CORANTE REATIVO AZUL BF-5G EM CARVÃO ATIVADO UTILIZANDO COLUNAS DE LEITO FIXO
(2016-07-22)
O objetivo deste trabalho foi estudar o equilíbrio de adsorção do corante reativo azul BF-5G usando carvão ativado de osso bovino. Testes dinâmicos foram realizados com o fluxo ascendente em coluna de leito fixo, a 30°C e ...
Levantamento dos materiais e métodos utilizados para higienização das próteses parciais removíveis em pacientes atendidos nas clínicas odontológicas da Unit
(2016-04-04)
O objetivo deste trabalho foi fazer um levantamento dos materiais e métodos de higienização utilizados por pacientes
portadores de Próteses Parciais Removíveis (PPRs) atendidos nas Clínicas do Curso de Odontologia da Unit. ...
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO
(2016-07-22)
O presente artigo científico trata da erradicação do trabalho infantil, tendo em vista o número alto de crianças e adolescentes que se encontram nas consideradas piores formas de trabalho infantil, aquelas que são perigosas, ...
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2016-07-22)
O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ...
COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS NO TEMPO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA LEI DE DROGAS
(2016-07-22)
A combinação de leis penais no tempo uma análise a partir do caso da lei de drogas é o tema deste artigo. O tema em si é de grande relevância, pois permite analisar a possibilidade do magistrado combinar dispositivos de ...
TELETRABALHO DIANTE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
(2016-07-22)
O presente artigo possui como objetivo analisar os aspectos que são mais importantes para o teletrabalho desenvolvido no Brasil e, ainda, explanar sobre o enquadramento jurídico da subordinação no teletrabalho, sendo tratado ...
O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO COROLÁRIO DA BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
(2016-07-22)
O presente artigo tem como objeto de estudo o precedente judicial e objetiva esclarecer os parâmetros básicos utilizados pelo legislador para atribuir-lhe força cada vez maior no sistema processual brasileiro, bem como ...